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Amanda Carvalho
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Amanda Carvalho
Notícia ·
há 2 anos
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, em 22/02/2022, o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização....
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Amanda Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
Sobre Inventário
Com a morte, instantaneamente todo o patrimônio de uma pessoa (direitos, bens e dívidas) é transmitido aos herdeiros, passando a ser um único, pelo princípio da universalidade. O inventário tem a...
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Amanda Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Contrato de trabalho por prazo indeterminado. Fui demitido. E agora?
A legislação trabalhista assegura ao trabalhador que for demitido sem justa causa uma série de direitos que, quando não respeitados, podem ensejar o êxito do empregado numa possível reclamação...
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Amanda Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Tenho direito à equiparação salarial?
O artigo 7º , XXX , da Constituição Federal de 1988 é claro ao proibir qualquer diferença de salários, critério de admissão e exercício de funções por motivo de sexo, cor, estado civil ou idade....
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Amanda Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Breve considerações sobre o princípio da unicidade e pluralidade sindical no direito comparado português
As associações sindicais são entidades que representam trabalhadores ou empregadores que exercem uma mesma atividade econômica ou profissional. Nestas, tem-se como objetivo resolver os interesses de...
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